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Licença comercial

Licença comercial

R$ 99,90Preço
LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO: 
 
Assinatura anual para licença comercial dos Arquivos digitais produzidos por @estre__lar
CONSIDERANDO que o Fornecedor é proprietário e opera uma plataforma que oferece acesso a uma biblioteca de arquivos digitais.
CONSIDERANDO que o Assinante deseja obter acesso a licenca comercial dos Arquivos Digitais produzidos por @estre__lar em uma base de assinatura anual. 
 
AGORA, PORTANTO, em consideração às promessas mútuas aqui contidas, as partes concordam da seguinte forma:
 
1. TERMOS DA ASSINATURA:
(a) Acesso: O Fornecedor concorda em conceder ao Assinante a licença comercial aos Arquivos Digitais por meio de sua plataforma pelo período de um (1) ano a partir da Data de Início.
(b) Pagamento: Em consideração pelo acesso aos Arquivos Digitais, o Assinante pagará ao Fornecedor uma taxa de assinatura anual no valor de $99,90. A Taxa de Assinatura é devida e pagável antecipadamente no recebimento desse termo.
 
2. USO DOS ARQUIVOS DIGITAIS:
 
(a) Uso Permitido: O Assinante pode usar os Arquivos Digitais para uso pessoal, e produção comercial FÍSICA  limitada a 1.000 unidades para cada ARQUIVO anualmente, sujeito aos termos deste Contrato.
 
(b) Restrições: O Assinante não pode COMERCIALIZAR nossos arquivos em seu formato digital, sublicenciar, transferir, ou de outra forma compartilhar os Arquivos Digitais a terceiros. Em nenhuma razão ou circunstância, por meio de qualquer meio.
(c) O assinante deverá entender que a compra da licença comercial não o dá acesso aos nossos arquivos de forma gratuita. Apenas ao PODER DE COMERCIALIZAR os produtos físicos produzidos a partir dos arquivos que adquirir em nossa loja. 
 
3. RENOVAÇÃO E CANCELAMENTO: 
 
(a) Renovação: Essa assinatura precisa ser renovada ao final dos 12 meses (1 ano), para que você possa continuar tendo acesso comercial aos nossos arquivos, podendo assim produzi-los e vendê-los de forma FÍSICA.  Caso você continue produzindo e vendendo de forma física produtos com nossos arquivos, SEM RENOVAR sua assinatura, isso quebra os termos desse contrato, ficando assim a escolha do fornecedor tomar as medidas legais sobre seus direitos.
(b) Cancelamento: O Assinante pode cancelar a assinatura a qualquer momento, no entanto, a Taxa de Assinatura não será reembolsada em caso de cancelamento antes do final do Período de Assinatura.
 
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
 
(a) Direitos do Fornecedor: O Fornecedor detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Arquivos Digitais. Nada neste Contrato deverá ser interpretado como uma transferência de direitos de propriedade intelectual ao Assinante.
 
(b) Marca d'Água: O Assinante concorda em não remover, alterar ou obscurecer qualquer marca d'água ou outro aviso de direitos autorais ou propriedade que acompanhe os Arquivos Digitais.Esse termo entre as partes participantes - fornecedor e assinante, se torna válido a partir do pagamento da taxa e comprovante de pagamento anual confirmado.
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